Relativamente aos crimes de tortura pre… (FUNIVERSA 2013)

Questões de Legislação Penal Especial · FUNIVERSA

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)FUNIVERSA 2013

PM DF

Relativamente aos crimes de tortura previstos n a Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)

Asujeito ativo do crime de tortura é a autoridade pública.Bdispositivos d a L ei s ó sã o aplicáveis a os crimes de tortura praticados no território nacional.Cagrupamento de pesso as que seguem a mesma religião pode ser alvo do crime de tortura.Dcondenado p or crime de to rtura sem pre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.Ecrime de tortu ra é inafia nçável, suscetível de indu lto, graça e anistia.

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