Acerca do crime de tortura, é correto a… (NUCEPE UESPI 2012)

Questões de Legislação Penal Especial · NUCEPE UESPI

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)NUCEPE UESPI 2012

PC PI

Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

Aa prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada.Bo condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.Cnão constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém.Da condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.Ea condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.