Question

Sobre a Lei no 9.455/97, que dispõe sobre a TORTURA, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) quando o sujeito ativo do crime de tortura for agente público, as penas são aumentadas de um sexto a um terço.

Answer

A) os casos de tortura com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa e para provocar ação ou omissão de natu reza criminosa, o crime somente se consuma quando o agente obtém o resultado almejado.

Answer

B) o crime de tortura é próprio, uma vez que só pode ser cometido por policiais civis ou militares.

Answer

C) privar de alimentos pessoa sob sua guarda, poder ou autoridade é uma das formas de tortura previstas na lei, na modalidade “tortura-castigo”.

Answer

D) se o agente tortura a vítima para com ele praticar um roubo, responderá por crime único, qual seja, o crime de roubo, por este ter penas maiores.

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