Questões de Legislação Penal Especial · CPCV UERR
Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)CPCV UERR 2018
PM RR
Questão de Legislação Penal Especial
Roberto Lopes, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, responsável pela custódia do flagranteado Juca Estrela, ao lhe impor intenso sofrimento físico e mental, mediante emprego de violência e grave ameaça, como forma de aplicar castigo pessoal ao custodiado incorre no delito de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.