Question

Tendo em vista as premissas da Lei Federal nº 9.455 de 7 de abril de 1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental. Com isso, assinale a alternativa correta relativa ao delito de tortura.

Accepted Answer

E) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

Answer

A) Constitui crime de tortura o ato de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por meio de ameaça ou violência, com a intenção de obter vantagem, recompensa ou lucro.

Answer

B) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão, independentemente de sua natureza.

Answer

C) Constitui crime de tortura o ato de empregar violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para outrem.

Answer

D) Constitui crime de tortura o ato de obrigar alguém a fazer alguma coisa, por meio de violência psicológica, desde que a intenção seja a obtenção de vantagem ou lucro.

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