Questões de Legislação Penal Especial · Selecon
Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)Selecon 2022
Pref São Luís
Questão de Legislação Penal Especial
Um grupo de policiais, com o propósito de obter informações de um detento sobre uma terceira pessoa supostamente envolvida em um delito, submete-o a socos e pontapés. Como consequência, o detento é acometido de sofrimento físico e mental. A conduta policial acima descrita, à luz da Lei nº 9.455/1997, configura-se como crime de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.