Questões de Legislação Penal Especial · Fundep

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)Fundep 2022

TJM MG

Questão de Legislação Penal Especial

Analise o caso hipotético a seguir. Um sargento e um cabo da Polícia Militar, usando identificaçõesdenomesfalsosemsuasfardas,abordaram em via pública pessoa suspeita de envolvimento com drogas. Ao primeiro contato, o sargento indagou ao suspeito sobre o local em que se realizava o tráfico de drogasnaregião.Osuspeitoafirmounãoterenvolvimento com drogas e, por isso, não sabia o local em que se realiza o tráfico nas proximidades. Diante da resposta negativa, o sargento passou a desferir violentos golpes com um cassetete no corpo do suspeito exigindo que o homem prestasse a informação. O cabo acompanhava a ação de perto, sem interferir. As agressões perduraram por cerca de 40 minutos e, após restar muito debilitado, o suspeito desmaiou e foi deixado no local pelos policiais. Sobre a conduta dos policiais nesse caso, é correto afirmar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.