Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

FLEM Concursos· SEC BA· 2025

A Lei no 9.455, de 7 de abril de 1997, tipifica o crime de tortura no ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo deliberações severas para aqueles que o praticam. De acordo com essa lei, comete o crime de tortura qu…

Fundatec· BM RS· 2025

De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, analise as seguintes situações: I. Simão, agente público, constrangeu Nicanor, com emprego de violência ou grave ameaça, causa…

Vunesp· Pref Catanduva· 2024

Nos termos da Lei Federal no 9.455 de 07 de abril de 1997 – Lei sobre crimes de tortura, é correto afirmar que

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2024

Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento fÍsico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, trata-se de u…

IADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024

De acordo com o disposto na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Ibest· Pref Cristalina· 2024

É definida pela Lei n.º 9.455/1997 como crime de tortura a conduta de

Instituto AOCP· DEPPEN PR· 2024

Lázaro e Arnaldo são membros de uma mesma gangue. Ambos precisam obter informação sobre quem subtraiu um veículo carregado de drogas e que estava estacionado em uma garagem na periferia da cidade. Após ouvirem boatos de…

IVIN· Pref Curuçá· 2024

Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O cometimento de crime de tortura no período noturno é causa de aumento de pena de um sexto a um terço.

CEV UECE· SEAS CE· 2024

Leia a seguinte manchete: “Tortura de adolescentes em unidade socioeducativa de Santa Catarina seria acobertada, segundo especialista”. (Fonte: https://g1.globo.com/sc/santacatarina/noticia/2023/08/29/tortura-de-adolesc…

IVIN· Pref Curuçá· 2024

César é agente municipal de trânsito de determinado Município. Em certa ocasião, ao realizar o patrulhamento do centro de sua cidade, flagrou a moto utilizada por uma conhecida dupla de assaltantes de sua região estacio…

CEV UECE· SEAS CE· 2024

Atente para os seguintes fatos: Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, é correto afirmar que

IBGP· Pref Nova Lima· 2024

Sobre a Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997, que define os crimes de Tortura e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:

IBFC· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº· 2024

De acordo com a Lei n° 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa incorreta.

FGV· PM SP· 2023

Nos termos da Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, quando um agente policial submete alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou men…

ITAME· Pref SLM Belos· 2023

A respeito dos crimes de tortura previstos na Lei 9.455/97, é correto afirmar:

Cebraspe· PREFEITURA DE BOA VISTA - GUARDA· 2023

No que diz respeito aos crimes tipificados na Lei de Tortura, assinale a opção correta.

IDECAN· Pref SCS· 2023

Pedro constrangeu Paulo com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação religiosa, configurando crime de tortura nos termos da lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei de tortura). Nes…

Vunesp· PM SP· 2023

Inocêncio, que é policial em um Estado brasileiro que faz fronteira com o Paraguai, ficou sabendo que Brutus, brasileiro, 61 anos de idade, um perigoso sequestrador, estava no referido país e atravessou a fronteira para…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

Com a intenção de obter informações sobre a organização do tráfico de drogas, guardas municipais submetiam moradores a interrogatórios, causando-lhes sofrimento f ísico e mental, por meio de emprego de violência e grave…