Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)Instituto AOCP 2024
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Questão de Legislação Penal Especial
Lázaro e Arnaldo são membros de uma mesma gangue. Ambos precisam obter informação sobre quem subtraiu um veículo carregado de drogas e que estava estacionado em uma garagem na periferia da cidade. Após ouvirem boatos de que os autores da subtração foram membros da gangue rival, ambos decidem capturar Xisto, membro da facção adversária, para que ele lhes preste informações. A captura ocorre quando Xisto sai de sua casa, sozinho, para fazer compras. Levado a um cativeiro, após várias negativas de respostas, Lázaro e Arnaldo aplicam queimaduras no abdômen de Xisto a pretexto de forçá-lo a romper o silêncio. Sobre esses fatos, é correto dizer que Lázaro e Arnaldo cometeram crime de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
