Questão de Legislação Penal Especial

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece, em seu artigo 26, que os currículos da educação básica devem conter uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada, adaptada às características locais. Nesse contexto, a educação física é considerada componente curricular obrigatório, mas sua prática pode ser facultativa em determinadas situações. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)A dispensa da prática de educação física é obrigatória para alunos com mais de trinta anos, independentemente de requerimento, sendo a escola responsável por retirá-los automaticamente das aulas práticas. (__)Alunos que cumpram jornada de trabalho superior a seis horas diárias podem ser dispensados da prática da educação física, desde que apresentem justificativa formal à direção escolar. (__)A obrigatoriedade da educação física está limitada ao ensino fundamental, podendo ser excluída dos currículos do ensino médio por decisão do sistema de ensino. (__)A educação física, conforme a LDB, deve estar integrada à proposta pedagógica da escola e é obrigatória em toda a educação básica, com exceções expressamente previstas em lei. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: