Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IVIN 2025
Pref C do Piauí
Questão de Legislação Penal Especial
Com base nos princípios que norteiam a organização do ensino no Brasil, conforme disposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), faça a correlação entre os princípios educacionais listados na Coluna A e suas respectivas definições apresentadas na Coluna B: 1. Gestão democrática do ensino público. 2. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. 3. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 4. Valorização do profissional da educação. ( ) Garante que a educação esteja acessível a todos, independentemente de classe social, raça, gênero ou qualquer outra condição, combatendo disparidades educacionais. ( ) Pressupõe mecanismos de participação da comunidade escolar na tomada de decisões, incluindo eleição de diretores e participação da comunidade em colegiados e conselhos escolares. ( ) Engloba a formação continuada, a remuneração condizente e condições adequadas de trabalho aos operadores da educação, reconhecendo sua importância na qualidade do ensino. ( ) Defende a coexistência de diferentes perspectivas pedagógicas e metodológicas no ensino, promovendo o debate e a diversidade de abordagens educacionais. Assinale a alternativa com a sequência correta da correlação:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

