Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)MS (SARMENTO) 2025
Pref S Parnaíba
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, art. 30. A Educação Infantil será oferecida em: I - , ou , para crianças de até três anos de idade; II - , para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.