Questões de Legislação Penal Especial · IGEDUC
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IGEDUC 2025
Pref Japaratinga
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei Federal Nº 9.394/96, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA. 4
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.