Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Instituto AOCP 2025

IF PB

Questão de Legislação Penal Especial

Tipo 03 – Página 5

A educação superior tem como uma de suas finalidades estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. À luz da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), é correto afirmar, quanto aos cursos e programas abrangidos pela educação superior, que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.