Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Avança SP 2025
Pref Vinhedo
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o artigo 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante [...]”: Analise as asserções posteriores, assinale a que completa corretamente o enunciado anterior.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.