Questões de Legislação Penal Especial · CONSESP
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)CONSESP 2018
Pref Ouro Verde (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
O Art. 29 da LDB – Lei n° 9.394, de 20 de dezembr o de 1996, dispõe que, a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.