Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2018

No que concerne à autonomia universitária, de acordo com o art. 54 da Lei nº 9.394/96, NÃO se pode afirmar que:

CONSCAM· Pref Bariri· 2018

A respeito da Deliberação CEE N° 125/2014, indique a alternativa incorreta:

MS CONCURSOS· Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo· 2018

Sobre o ensino a distância no Ensino Fundamental, definido em Lei, analise as alternativas e assinale a que está correta.

Vunesp· Pref F Vasconcelos· 2018

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, preconiza, como um dos princípios que devem reger a educação nacional, a gestão democrática do ensino público. Nesse sentido, a Lei Federal no 9.394/96 (LDBEN), no art.…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2018

Leia com atenção: I - A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União; 3 II - A União regulamentará os requisitos para a realiz…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2018

A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de Instituições de Educação Superior (IES), terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Assim, as or…

UFLA· Universidade Federal de Lavras· 2018

A Lei Federal nº 12.796 de 2013 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDBEN), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras prov…

UECE-CEV· Secretaria de Educação do Estado do Ceará· 2018

Por determinação da lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), incumbe ao Estado do Ceará

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2018

A secretaria de uma escola é responsável pela organização de toda a documentação de alunos, docentes e funcionários. Manter em ordem os arquivos com fichas de alunos, atas de conselho e atas finais facilita a localizaçã…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UNIFESSPA· 2018

A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

Selecon· SECITEC MT· 2018

Nos termos da Lei nº 9.394/96, os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua:

Fundatec· Pref Mampituba· 2018

A educação escolar deverá vincular-se:

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UNIFESSPA· 2018

No que diz respeito ao ano letivo regular na Educação Superior, é correto afirmar:

Vunesp· UFTM· 2018

Lia está se preparando para o concurso de Técnico em Assuntos Educacionais na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Analisando o tema da Organização, Legislação e Normas da Educação Superior no Brasil, a candidata…

FCC· CL DF· 2018

A Lei Federal n 9.870/1999 dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e determina

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2018

De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a CONAES deve ser composta por:

AROEIRA· Pref Palminópolis· 2018

Com a implementação da LDB 9394/ 96, o ensino de arte torna-se obrigatório nas escolas, fornecendo novas sustentações para a valorização da formação docente. Assim novas diretrizes e política públicas passam a ser pensa…

CONSESP· Pref Iaras· 2018

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno, desde que

CONSCAM· Pref Taiaçu· 2018

Art. 3º - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Ensino público de qualidade e pago. II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. III. Pluralismo de ideias e de concepções pe…

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2017

O diploma emitido em instituição de ensino em outros países não será automaticamente válido no Brasil. A competência para revalidar certificados de cursos técnicos realizados no exterior é