Questões de Legislação Penal Especial · Selecon

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Selecon 2019

Pref Cuiabá

Questão de Legislação Penal Especial

Priscila é Secretária municipal de Educação do município TYT e convoca reunião com os diretores das escolas locais para decidir o planejamento para o ano letivo posterior. De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o recomendar o interesse do:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.