Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Instituto AOCP 2019
UFPB
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/96, determina que a educação superior deverá abranger os seguintes cursos e programas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.