Questões de Legislação Penal Especial · ACEP
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)ACEP 2018
Pref Aracati
Questão de Legislação Penal Especial
No parágrafo 3º do artigo 26 da LDB, Lei nº 9.394/96, encontra-se a primeira menção à Educação Física, apontando que a Educação Física deve ser integrada à proposta pedagógica da escola, da sua obrigatoriedade em toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e da prática facultativa para determinados alunos. Identifique a alternativa que contempla alunos para os quais a Educação Física deve ser facultativa.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

