Question

Em uma escola pública, a equipe recebe famílias com diferentes demandas: uma criança que completou quatro anos, um adolescente em idade de ensino médio, um jovem que não concluiu a educação básica na idade própria e um estudante que necessita de atendimento educacional especializado. Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) O atendimento educacional especializado é previsto para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

Answer

A) A educação básica obrigatória inicia-se no ensino fundamental, cabendo à educação infantil atendimento gratuito conforme disponibilidade da rede.

Answer

C) O acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio é assegurado aos estudantes em idade própria, sem previsão para aqueles que não concluíram essas etapas anteriormente.

Answer

D) A matrícula na educação básica passa a ser dever dos pais ou responsáveis a partir dos seis anos de idade, quando se inicia o ensino fundamental.

Mais questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)