Questões de Legislação Penal Especial · IGEDUC
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IGEDUC 2026
Pref Serraria (PB)
Questão de Legislação Penal Especial
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 4º estabelece deveres do Estado com a educação escolar pública, efetivados mediante garantias 1 específicas. Assinale a alternativa CORRETA.
Mais questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)
- Avança SP 2026Em uma reunião no centro comunitário, vários responsáveis discutiam sobre o processo de matrícula das crianças para o início do ano letivo. Durante a conversa, Rita afirmou que o…
- Legalle 2026A respeito do que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) a respeito dos profissionais da educação, analise as afirmativas que seguem: I. A…
- Fronte 2026De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a gara…
- COCP IFMT 2026Acerca das tecnologias da comunicação e da informação na educação e da organização do tempo e do conhecimento nos currículos da educação básica, da educação profissional e tecnoló…
- Com Exam Pref Bauru 2026Com base na Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgi…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.