Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Instituto Verbena 2026
Pref Buriti Alegre
Questão de Legislação Penal Especial
Qual é a finalidade da educação infantil, de acordo com a Lei nº 9.394/1996?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.