Questões de Legislação Penal Especial · Instituto IBED
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Instituto IBED 2026
Pref Monsenhor Hip.
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme o art. 24, inciso V, da Lei nº 9.394/1996, a avaliação do rendimento escolar deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.