Justiça Federal

FGV· Pref Paulínia· 2021

Um estudioso da cultura demandista prevalecente na realidade brasileira solicitou que sua equipe analisasse, à luz da ordem constitucional, a possibilidade de a Justiça Estadual processar e julgar causas que seriam norm…

Fundatec· PGE RS· 2021

Assinale a alternativa correta.

FGV· Pref Paulínia· 2021

O Estado estrangeiro X instalou sua embaixada em determinada localidade do Município Alfa. Cerca de um ano depois, decidiu incorporar uma parte da calçada, que separava o local em que foi instalada a embaixada, da rua e…

FGV· Pref Paulínia· 2021

Uma organização criminosa, com membros fortemente armados, efetuou diversos disparos de arma de fogo contra pessoas que se encontravam em um restaurante localizado na Cidade Alfa, daí resultando doze vítimas fatais. Sen…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

A organização internacional de cooperação XX celebrou contrato com o Município Alfa. À míngua de previsão de qualquer foro de eleição, a organização internacional procurou um advogado brasileiro e o consultou sobre a po…

Cebraspe· SEFAZ AL· 2021

As turmas recursais dos juizados especiais federais possuem natureza de órgãos autárquicos do Poder Judiciário e suas decisões se submetem, em último grau de jurisdição, ao controle dos respectivos tribunais federais.

FGV· PC RN· 2021

A Organização Internacional XX, vinculada às Nações Unidas, ajuizou ação ordinária em face do Município Alfa. Para sua surpresa, o pedido foi julgado improcedente pelo juiz federal competente, em primeira instância, em…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Compete à justiça comum estadual julgar crime contra a vida consumado contra policiais militares no contexto de crime de roubo armado em desfavor de empresa pública da União.

IBFC· Pref Vinhedo· 2020

Segundo a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionais Federais e os Juízes Federais são órgãos da Justiça Federal. No que tange ao Poder Judiciário e ao Tribunais Regionais Federais, assinale a alternativa inco…

FCC· TRF 4· 2019

Considere que determinado Tribunal Regional Federal pretenda adotar algumas medidas, para atender de modo mais adequado e racional a um aumento de demanda havido nos últimos tempos. Para tanto, em conformidade com a Con…

FCC· TRF 4· 2019

À luz da Constituição Federal, competirá a Tribunal Regional Federal julgar,

IUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019

Os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais de Justiça, os Juízes Federais e Estaduais são alguns dos órgãos do Poder Judiciário citados no art. 92 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988)…

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o processamento e julgamento das causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País, compete

COPESE UFPI· TRF 1· 2019

No que concerne aos Tribunais Regionais Federais e aos Juízes Federais, marque a opção INCORRETA.

COPESE UFPI· TRF 1· 2019

Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção INCORRETA.

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

Lineu é juiz federal titular de vara de competência mista e deve decidir acerca da sua competência com relação a três processos que lhe foram distribuídos: o primeiro trata de causa de ação referente a acidente de traba…

Cebraspe· MP/CE PROMOTOR· 2019

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para a justiça federal poderá ser s…

Cebraspe· PF· 2018

Compete à justiça estadual o julgamento de crimes relativos à difusão ou aquisição, em determinado estado da Federação, de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadore…

Vunesp· TJ SC· 2018

Havendo uma causa a qual tramita junto à Justiça Estadual que trata de grave violação de direitos humanos, de grande repercussão, que, inclusive, apresenta risco de responsabilização internacional decorrente do descumpr…

IBFC· CM Feira de Stana· 2018

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a composição dos Tribunais Regionais Federais.