Justiça Federal

FGV· TCE PA· 2024

João, após regular processo judicial, foi condenado pela prática de crime político pelo órgão constitucional que tem competência originária para conhecer da ação. Irresignado com a sua condenação, decidiu interpor recur…

Quadrix· CFN· 2024

Os juizados especiais, no âmbito da justiça federal, serão regulados por meio de leis estaduais.

FGV· TRF 1· 2024

Pedro, com domicílio no Município X, sede da Comarca Y, decidiu ajuizar uma ação em face de autarquia federal que presta serviços públicos direcionados ao aprimoramento da produção rural. No entanto, a comarca de domicí…

FGV· OAB· 2024

STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a tra…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Pedro, com domicílio no Município X, sede da Comarca Y, decidiu ajuizar uma ação em face de autarquia federal que presta serviços públicos direcionados ao aprimoramento da produção rural. No entanto, a comarca de domicí…

IBFC· Polícia Penal de Goiás (DGPP) – Concurso Público, Edital nº· 2024

Assinale a alternativa que apresenta o Tribunal competente para, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador- Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrent…

FCC· TRF 3· 2024

Antônio é membro do Ministério Público Federal há 12 anos. Sandra é advogada de notório saber juridico e de reputação ilibada, com 14 anos de efetiva atividade profissional. Com base apenas nas Informações fornecidas,

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

O prefeito do Município Alfa foi informado, pelo cônsul do Estado estrangeiro Beta, de que seria ajuizada, perante a Justiça brasileira, uma ação em face da edilidade. De acordo com o cônsul, o órgão de controle finance…

FAFIPA· Pref L Carapã· 2023

Assinale a alternativa em que esteja presente uma competência originária dos Tribunais Regionais Federais.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

No exercício da jurisdição, um juiz recebeu ação proposta pelo procurador-geral de Justiça suscitando o deslocamento de competência de um caso de violação de direitos humanos, com base no argumento de que as autoridades…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

O Município Beta celebrou um ajuste com a organização internacional Alfa, tendo por objetivo ampliar o alcance de determinada política social, que apresentava grande relevância para a população de baixa renda. Apesar de…

FCC· TRT· 2023

Na hipótese de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar inci…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

João foi indiciado por ter sabotado determinados serviços destinados à defesa nacional, de modo a abolir a atual organização política e permitir o seu domínio por um Estado estrangeiro, de viés ideológico distinto, cond…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Joana ajuizou ação em face do Estado de São Paulo, requerendo a condenação deste último ao fornecimento de medicamento não constante de lista elaborada pelo SUS. O juízo do Juizado Especial Fazendário julgou procedente…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

O organismo internacional Alfa contratou João, renomado arquiteto, para a elaboração do projeto que nortearia a construção de sua nova sede. O organismo internacional, insatisfeito com o teor do projeto apresentado, dec…

FCC· TRT 9· 2022

A competência dos juízes federais para processar e julgar causas relativas à grave violação de direitos humanos ocorrerá quando assim decidir o

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

OS JUÍZES FEDERAIS SÃO COMPETENTES

Vunesp· PC RR· 2022

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir reproduzido. “Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, , com a finalidade de assegurar o cumpri…

FGV· TJDFT· 2022

No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre si por circunstâncias meramente factuais, foram vítimas de homicídio praticado por uma organização criminosa. Uma organização internacional considerou…

Cebraspe· DPE PA· 2022

O Conselho da Justiça Federal atua