Justiça Federal

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Segundo o que dispõe a Constituição Federal, aos juízes federais compete processar e julgar

IBFC· Tribunal Regional Federal da 2ª Região· 2018

O art. 109 da Constituição Federal prevê a competência da Justiça Federal para “III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional”. A que tipo de tratados se refe…

COMPERVE· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2018

Clara e sua avó, Telma, conversavam na sala de casa após acompanharem, no jornal regional, a veiculação de notícia que divulgava o sucesso de uma operação realizada pe la Polícia Federal, responsável por ensejar a propo…

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

Nos termos do artigo 109 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos juízes federais processar e julgar

Cebraspe· TRF 1· 2017

Regional Federal da 1.ª Região bem como dispor sobre competência e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos desse tribunal.

Cebraspe· TRF 1· 2017

Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho.

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Rubens, brasileiro naturalizado, tem 34 anos e é advogado de notório saber jurídico e reputação ilibada, exercendo efetivamente a advocacia há mais de dez anos. Walter, brasileiro nato, tem 30 anos de idade e exerce o c…

Marinha· Marinha· 2017

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originalmente:

Cebraspe· PJC MT· 2017

A polícia civil instaurou e concluiu o inquérito policial relativo a roubo havido em uma agência franqueada dos Correios. Encaminhados os autos à justiça estadual, o órgão do MP ofereceu denúncia contra os autores, a qu…

FCC· DPE SC· 2017

A federalização dos crimes contra os direitos humanos é uma ferramenta introduzida em nossa Constituição pelo poder constituinte reformador. Sobre esta moderna ferramenta, é correto afirmar:

AMEOSC· Pref Descanso· 2017

Considerando o juízo competente na Administração Direta e Indireta, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· TRF 5· 2017

De acordo com o STF, eventual ajuizamento de ação judicial proposta em razão da demora na expedição de diploma de conclusão de curso em instituição privada de ensino superior deverá ser processada e julgada pela justiça

FCC· TRF 5· 2017

De acordo com a Constituição Federal, eventual ação de indenização movida por particular em virtude de acidente de trânsito ocorrido em Recife, envolvendo veículo de propriedade da União Federal, deve ser ajuizada peran…

FCC· DPE-RS· 2017

Considere as seguintes situações: I. Execução ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em face de inscritos inadimplentes quanto ao pagamento de anuidades. II. Ação movida por consumidor em face de concessionária de…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho. Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal

TRF - 2ª Região· TRF - 2ª REGIÃO· 2017

Analise as proposições e, ao final, marque a opção correta: I- Quando a Constituição Federal se utiliza da locução “maioria absoluta” para qualificar o quorum necessário a certos atos de órgãos Colegiados, equivale dize…

FCC· TST· 2017

O órgão federal de fiscalização das relações de trabalho impôs penalidade administrativa contra certa empresa, por violação a determinadas normas de proteção à saúde e à segurança do trabalhador. A empresa pretende prop…

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Nos termos da Constituição Federal, ação previdenciária em que se pleiteie a concessão de benefício de aposentadoria por idade, proposta por segurado em face do Instituto Nacional do Seguro Social, será processada e jul…

Cebraspe· SERES PE· 2017

O julgamento de crime de roubo seguido de morte praticado por pessoa sem foro privilegiado contra órgão público federal é da competência do

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos crimes relacionados à pornografia na internet compete: