Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

De acordo com o art. 101, inciso V da Constituição do estado do Acre,

Cebraspe· CNJ· 2024

O referido servidor compõe quadro funcional do Poder Judiciário, porquanto, conforme expressa previsão constitucional, os tribunais eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.

Cebraspe· CPNUJE· 2024

É obrigatória a participação da OAB na escolha dos membros dos tribunais regionais eleitorais oriundos da advocacia, dado o direito de participação da entidade no processo para a escolha dos advogados que irão concorrer…

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o tempo mínimo exigido de atividade profissional, para advogados, e de efetivo exercício, para membros do Ministério Público do Trabalho, a fim de que possam ser indi…

IBFC· CET Santos· 2023

Assinale a alternativa correta acerca da composição do Tribunal Superior do Trabalho.

IBFC· SAEB BA· 2023

Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à competência da Justiça do Trabalho, analise as afirmativas abaixo. I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangid…

Vunesp· TJM SP· 2023

Assinale a alternativa correta sobre a competência da Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme previsão da Constituição do Estado de São Paulo.

NUCEPE UESPI· CBM PI· 2023

A Justiça Militar no Estado do Piauí rege-se, em primeiro plano, pela Constituição estadual, sendo constituída, em primeiro grau, na forma da lei, por juízes de Direito de entrânciaireito de entrância final e pelos Cons…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três Passos/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo Público· 2023

Com base nas disposições constitucionais sobre a Justiça Militar, analise as assertivas abaixo: I. O Superior Tribunal Militar (STM) é composto por quinze ministros vitalícios. II. Parte dos ministros que compõe o STM s…

FAFIPA· Pref L Carapã· 2023

A Constituição Federal estipula que cada Tribunal Superior deverá ter um certo número de membros, Advogado (Sede) - 1 Ministros, em sua composição. Assinale a alternativa em que esteja o número de Ministros previstos pa…

IDECAN· PM CE· 2023

Conforme disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, julgue as assertivas a seguir e marque a alternativa correta: I. Os Tribunais e Juízes Militares não são órgãos do Poder Judiciário. II. O Superior Tribun…

FCC· TRT· 2023

De acordo com a Constituição Federal, considere: I. A execução, desde que requerida por qualquer das legais, decorrentes das sentenças que proferir. partes, de todas as contribuições sociais, sem seus acréscimos II. Os…

IBADE· PM RJ· 2023

De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é de competência dos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes:

FCC· TRT· 2023

Francine, brasileira, 37 anos de idade, é advogada com sete anos de efetiva atividade profissional. Paulo, brasileiro, 55 anos de idade, é membro do Ministério Público do Trabalho com dezessete anos de efetivo exercício…

Fundatec· SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Coqueiral/MG Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, é um órgão da Justiça do Trabalho o(os):

IBFC· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/· 2023

O Poder Judiciário é responsável pela resolução de conflitos e, para tanto, tem uma divisão hierárquica extensa. Nesta hierarquia o Juiz Eleitoral está na base da pirâmide e está subordinado diretamente ao departamento…

FGV· Concurso Público para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho· 2023

A respeito dos órgãos do Poder Judiciário e suas competências, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Vunesp· PM SP· 2023

Em junho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre recurso interposto, pelos advogados de defesa, contra decisão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), que decretou a perda da grad…

FCC· TRT· 2022

Considere: I. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho. II. Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e or…

Quadrix· PRODAM AM· 2022

O órgão da estrutura do Poder Judiciário brasileiro que organiza e supervisiona as eleições é o