Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estação/RS Concurso Público Nº· 2025

A respeito das disposições da Constituição Federal, sobre o Superior Tribunal Militar, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Superior Tribunal Militar é composto por quinze Mi…

FCC· TRT 1· 2025

Manoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira. Com base apenas nas informações fo…

FEPESE· – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC· 2025

Analise o texto abaixo: De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de e menos de anos de idade, de notável saber jurídico e reput…

Cebraspe· STM· 2025

Juízes militares serão julgados pelo STM nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da justiça eleitoral.

FCC· TRT 6· 2025

Douglas, brasileiro, 33 anos de idade, é juiz de Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira, enquanto seu pai, Ismael, brasileiro, 67 anos de idade, é advogado com mais de dez anos de efetiva ati…

FCC· TRT 1· 2025

Alexandre, brasileiro, 66 anos de idade, membro do Ministério Público do Trabalho com 30 anos de efetivo exercício, e seu filho, André, brasileiro, 34 anos de idade, advogado com 11 anos de efetiva atividade profissiona…

FCC· SEFAZ PI· 2025

De acordo com a Constitu içao Federal de 1988, são órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho; os Tribu• nais Regionais do Trabalho;

FCC· TRT· 2025

Nos termos do Regimento lnlemo do Tribunal Regional do Trabalho da 15• Região, as Seções Especializadas

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

O Julgamento de controvérsia envolvendo direitos de servidor contratado para exercer cargo em comissão, regido pela CLT, competirá:

Cebraspe· TST· 2024

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) compõe-se de 27 ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo

FGV· PM SP· 2024

Considere o seguinte problema hipotético: o Comandante de um Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo teria supostamente praticado um crime militar cometido contra um civil. Nesse caso, à luz da Constituição d…

Marinha· Marinha· 2024

Segundo a Constituição Apostólica Spirituali Militum Curae do Papa João Paulo li, quais pessoas e instituições estão sob a jurisdição do Ordinariado militar?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alegria/RS Concurso Público nº· 2024

Considerando o texto da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO:

KLC· Pref Colniza· 2024

Sigla do órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil:

FCC· TRT 7· 2024

Renata, brasileira, é advogada com 11 anos de efetiva atividade profissional e tem 33 anos de idade. Anderson, brasileiro, é juiz de um determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da carreira de magistratura, e t…

FCC· TRT 7· 2024

Considere: I. João é brasileiro, tem trinta e dois anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura da carreira. II. Roberva…

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

Qual é a competência para julgar ações que discutem a reintegração de empregados públicos em empresas federais dispensados após a concessão de aposentadoria espontânea?

Marinha· Marinha· 2024

Conforme a Constituição Apostólica Spirituali Militum Curae do Papa João Paulo li, o Ordinário Militar possui jurisdição:

FCC· TRT 7· 2024

Thaisi, 34 anos de idade, é advogada com onze anos de efetiva atividade profissional. Helena, 66 anos de idade, é membro do Ministério Público do Trabalho com trinta e cinco anos de efetivo exercício. Antônio, 43 anos d…

Vunesp· TJ SP· 2024

De acordo com o expresso na Constituição Federal, atualmente, a criação da Justiça Militar Estadual