Questões de Direito Constitucional

Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

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Questões de Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

  1. FCC· TRT· 2022

    Em relação aos órgãos da Justiça do Trabalho, considere: I. O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de vinte e sete Ministros, sendo um quinto dentre advogados com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional…

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  2. IDIB· CM J Guararapes· 2022

    Analise as afirmativas a seguir sobre a composição e as atribuições do Poder Judiciário: I. Compete à Justiça Federal processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos…

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  3. IDECAN· PM MS· 2022

    De acordo com a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar será composto por:

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  4. IDECAN· CBM MS· 2022

    Para que seja escolhido pelo Presidente da República para compor o Superior Tribunal Militar, é necessário, dentre outros requisitos, que o civil seja:

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  5. FCC· TRT 4· 2022

    De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre a Justiça do Trabalho,

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  6. FCC· TRT· 2022

    Considere: I. Ações sobre representação sindical entre sindicatos. II. Ações de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho. III. Crimes contra a organização do trabalho. A competência para processar e…

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  7. Cebraspe· PM RO· 2022

    Considerando a organização da justiça militar da União, assinale a opção correta.

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  8. FCC· TRT· 2022

    De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho

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  9. FCC· TRT 5· 2022

    De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de I Ministros, II escolhidos dentre brasileiros com mais de  anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ili…

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  10. FCC· TRT· 2022

    Considere: I. A determinado empregador foi imposta penalidade administrativa por órgão de fiscalização das relações de trabalho. Inconformado, o empregador resolve questionar judicialmente a aplicação de referida penali…

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  11. FCC· TRT· 2022

    Com relação à competência da Justiça do Trabalho, considere: I. Processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da Administração pública direta e indireta da…

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  12. FCC· TRT· 2022

    Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outros,

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  13. NUCEPE UESPI· PM PI· 2022

    Entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, encontram-se o Juiz de Direito do Juízo Militar e os Conselhos de Justiça Militar. Analise as assertivas abaixo, conforme a Constituição do Estado do Piauí, e marq…

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  14. Vunesp· PM SP· 2022

    Considere que Joana é civil, advogada, tem 36 (trinta e seis) anos e deseja se tornar Ministra do Superior Tribunal Militar. Com base no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Joana

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  15. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Hartz· 2022

    De acordo com a Constituição Federal, sobre a Justiça do Trabalho, analisar a sentença abaixo: Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de…

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  16. Cebraspe· PM RO· 2022

    Levando em conta a situação hipotética 1A06-II e considerando, ainda, que, em determinado dia, durante a patrulha ostensiva, o grupo tenha flagrado um de seus informantes com porção significativa de drogas, situação em…

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  17. FCC· TRT 5· 2022

    Considere as seguintes afirmações em relação aos Tribunais Regionais do Trabalho, tendo por base as disposições constitucionais respectivas: I. são compostos de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na r…

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  18. Instituto AOCP· TRT· 2022

    Em relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, assinale a alternativa correta.

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  19. FCC· TRT· 2022

    Anderson é advogado brasileiro com notável saber jurídico e reputação ilibada, tem trinta e quatro anos de idade e onze anos de efetiva atividade profissional. Considerando apenas os dados fornecidos, em conformidade co…

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  20. FCC· TRT 5· 2022

    Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região,

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