Questões de Direito Processual Penal
Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
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- CPP, art. 6001×
- CP, art. 2971×
- CF/88, art. 1441×
- CP, art. 231×
- CP, art. 215-A1×
- CPP, art. 201×
- CPP, art. 3961×
- CP, art. 3331×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
CEPS UFPA· MPE PA· 2004
É atribuição do Promotor de Justiça:
ResolverFCC· DPE MA· 2003
O artigo 68 do Código de Processo Penal confere ao Ministério Público legitimidade para a execução de sentença condenatória e para a ação civil, ambas visando a reparação de dano decorrente do crime quando o titular do…
ResolverOFFICIUM· TJ RS· 2003
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, não é atribuição do escrivão judicial
ResolverCom. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2003
Assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverFCC· MPE PE· 2002
Se o ofendido, no processo criminal,
ResolverACADEPOL RJ· PC RJ· 2002
O Promotor de Justiça X pleiteia o arquivamento de inquérito policial, aludindo ao fato de a conduta investigada incluir-se na espécie das chamadas infrações de bagatela. O juiz todavia discorda da posição do Ministério…
ResolverVunesp· OAB· 2002
A falta de comparecimento do defensor constituído, devidamente intimado, a qualquer ato do processo,
ResolverCebraspe· MPE AM· 2001
A respeito do MP no processo penal, assinale a opção correta.
ResolverESAF· MTE· 1998
Perante o Supremo Tribunal Federal, representam o Ministério Público da União
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