Juiz, Ministério Público, acusado e defensor

Cebraspe· IEMA ES· 2007

No âmbito de eventual processo judicial, se o advogado de José da Silva não comparecer a audiência, o juiz nomeará um defensor público, mas não adiará a audiência somente por esse fato.

Vunesp· TJ SP· 2006

Para manter a justa aplicação da lei penal, o Juiz poderá

IPAD· PC PE· 2006

São princípios constitucionais orientadores do Ministério Público:

Cebraspe· OAB· 2006

Quanto à atuação do advogado no processo penal, tendo em conta a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.

Fundep· TJ MG· 2006

No processo penal, o Juiz, de ofício, NÃO pode:

FCC· TRF 1· 2006

A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar:

Cebraspe· DPE CE· 2006

A presença de defensor no curso do IP será imprescindível, uma vez que atende ao princípio do contraditório.

IPAD· PC PE· 2006

O ofendido é tratado pelo Código de Processo Penal:

Com. OAB GO· OAB· 2006

Assinale a afirmativa correta. O Membro do Ministério Público, com atuação como fiscal da lei, opinando nos processos de Recursos Criminais e Habeas Corpus que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é o:

UEG· TJ GO· 2006

De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz na audiência de instrução e julgamento NÃO poderá exercer o poder de polícia para

FCC· TRT 3· 2005

Admite-se a permuta entre Juízes de Turma,

UEG· PM GO· 2005

Devidamente citado e não comparecendo para se defender, o acusado será declarado revel. Nesse caso,

FESMP RN· MPE RN· 2005

São Órgãos Auxiliares do Ministério Público:

UFMT· PJC MT· 2005

Na fase do inquérito policial, o sujeito ativo da infração penal recebe a denominação de

ESAG· TJ MA· 2005

Incumbe ao escrivão:

Com. OAB GO· OAB· 2005

No Processo Penal, o princípio da identidade física do juiz:

FCC· TRF 4· 2004

A respeito dos sujeitos do processo penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· PGE ES· 2004

Nenhuma nulidade haverá se, em decorrência de dispositivo da Lei de Organização Judiciária, dois juízes forem competentes para atuar em um mesmo processo, o primeiro deles desde o recebimento da inicial até o fim da ins…

Cebraspe· DPU· 2004

O Código de Processo Penal não contempla o princípio da identidade física do juiz, uma vez que não exige que o juiz responsável pela instrução do processo profira a sentença.

FGV· TJ SE· 2004

O advogado que funcionar no processo como procurador da parte tem o direito de: