Investigação criminal pelo Ministério Público

FGV· MPE RJ· 2016

Determinado membro do Ministério Público, com atribuição em matéria criminal, recebeu peças de informação noticiando a possível prática de um ilícito penal. É correto afirmar que esse membro:

FGV· MPE RJ· 2016

Chega notícia através da Ouvidoria do Ministério Público da prática de determinado crime e que possivelmente haveria omissão da Delegacia de Polícia na apuração. Em razão disso, o Promotor de Justiça instaura procedimen…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Sobre a Resolução n° 011/2014 do Colégio de Procuradores de Justiça, que disciplina a tramitação dos autos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa incorreta:

Vunesp· MPE-SP· 2016

Assinale a alternativa correta no que concerne às regras para a instauração e respectiva presidência do procedimento administrativo criminal, regulamentado pelo Ato Normativo 314-pGJ/CpJ, de 27.06.2003.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Assinale a alternativa CORRETA:

FMP· MPE AM· 2015

Considere as seguintes alternativas sobre a atuação do Ministério Público: I – A designação de Promotor Eleitoral é ato privativo do Procurador-Geral de Justiça. II – Na fiscalização de casas prisionais, os membros do M…

FMP· MPE AM· 2015

O Conselho Nacional do Ministério Público vêm expedindo resoluções de cunho vinculativo aos Ministérios Públicos em diferentes áreas de atuação. Considere as seguintes assertivas: I – Essas resoluções não podem ser vinc…

Cebraspe· TJDFT· 2014

Considerando as normas atinentes às investigações criminais presididas pelo MP e o entendimento do STJ e do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Na hipótese de o representante do Ministério Público arquivar o inquérito civil, deverá remeter os autos ao seguinte órgão da Administração Superior:

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

No âmbito do Ministério Público, não pode instaurar o procedimento investigatório criminal:

Cebraspe· MPE-AC· 2014

Considere que um promotor de justiça de determinado estado da Federação tenha requisitado a instauração de inquérito policial e que, no curso da investigação, o delegado constate indício de que membro do MPU tenha comet…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Tanto o STJ quanto o STF entendem que a competência exclusiva da polícia judiciária para presidir o inquérito policial não impede que o Ministério Público promova diligências investigatórias para obter elementos de prov…

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Na instrução do procedimento investigatório criminal o órgão do Ministério Público Estadual que o preside poderá promover as seguintes diligências, exceto:

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Em relação à investigação criminal por parte do Ministério Público, considere as assertivas abaixo: I – O procedimento investigatório criminal é instrumento de natureza administrativa e inquisitorial. II – O procediment…

Fundep· MPE MG· 2013

Sobre a regulamentação da investigação criminal do Ministério Público, assinale a alternativa FALSA:

FGV· MPE MS· 2013

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido‐lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Art. 127 d…

Cebraspe· PG DF· 2013

Nos termos da legislação processual vigente, o MP não está limitado à prévia instauração de inquéritos policiais para promover ações penais públicas, ainda que a apuração dos crimes seja complexa.

FCC· MPE AM· 2013

Caio da Silva ofereceu representação ao Promotor de Justiça do Consumidor da Comarca de Manaus para investigar a venda de gasolina adulterada em postos de combustíveis da cidade. Instaurado o inquérito civil e esgotadas…

Cebraspe· PC DF· 2013

A autoridade policial tem o dever jurídico de atender à requisição do Ministério Público pela instauração de IP, podendo, entretanto, se recusar a fazê-lo na hipótese em que a requisição não contenha nenhum dado ou elem…