Investigação criminal pelo Ministério Público

FCC· MPE AM· 2013

Caio da Silva ofereceu representação ao Promotor de Justiça do Consumidor da Comarca de Manaus para investigar a venda de gasolina adulterada em postos de combustíveis da cidade. Instaurado o inquérito civil e esgotadas…

Cebraspe· TC DF· 2013

Para que membro do MP seja investigado em inquérito policial civil ou militar, é necessária autorização do procurador-geral da República, após a qual poderá então delegado ou oficial designado dar prosseguimento à apura…

Cebraspe· MPU· 2013

Entendendo haver indício da prática de infração penal por procurador da República, o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito policial em curso deverá remetê-lo imediatamente ao procurador-geral da Repúbli…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Consideradas as previsões legais e o contido nas Resoluções nº 1.928/08 e nº 1.541/09, da Procuradoria- Geral de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta: 23

FCC· TRE RO· 2013

A função institucional de exercer o controle externo da atividade policial que lhe é atribuída pela Constituição Federal NÃO permite que o representante do Ministério Público, no inquérito policial,

Cebraspe· PC AL· 2012

Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a participação do membro do Ministério Público na fase de investigação policial não acarreta nem o seu impedimento nem a sua suspeição para o ofereci…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

A respeito da investigação criminal pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Consideradas as previsões legais e o contido nas Resoluções nº 1928/08 e nº 1541/09, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· AGU· 2012

De acordo com a jurisprudência firmada no STJ, o MP está autorizado, desde que para fins de instrução processual penal, a requerer, diretamente, sem prévia autorização judicial, a quebra de sigilo bancário ou fiscal dos…

FEMPERJ· MPE RJ· 2012

Carlos foi preso logo depois de matar Maria, sua companheira, por desconfiar que esta mantinha relacionamento com um vizinho. A vítima foi abatida com um tiro nas costas, quando fazia compras em um armazém. Na Delegacia…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

I. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. II. Os crimes contra a fauna são sempre de competência da Ju…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instaurou procedimento investigatório criminal para investigar crime de divulgação de fotografias pornográficas de crianças pela internet, previsto no ar…

Cebraspe· EMBASA· 2010

A outorga constitucional de funções de polícia judiciária à instituição policial não impede nem exclui a possibilidade de o Ministério Público, que é o dominus litis, determinar a abertura de inquéritos policiais, requi…

Cebraspe· MPE SE· 2010

Quanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Nos termos da Resolução 09/1995, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás, esgotadas todas as possibilidade de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência de fundamento…

Cebraspe· PM DF· 2010

No exercício do controle externo da atividade policial, pode o MP, além de fiscalizar o atendimento das normas que regem a atuação da polícia, requerer a instauração de IP e requisitar diligências. A participação de mem…

Cebraspe· MPU· 2010

enviar peritos para circunstanciar o fato.

CEAF MPRN· MPE RN· 2010

Em relação ao prazo de conclusão e à quantidade de prorrogações sucessivas possíveis para a regular tramitação do Procedimento Investigatório Criminal pode-se afirmar, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte:

Cebraspe· DPU· 2010

Na fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado, ele deve ser solucionado pelo Superior Tribunal de Justiça, seguindo-se a mesma sist…

Cebraspe· MPE SE· 2010

No que se refere às resoluções do CNMP, assinale a opção correta.