Questões de Direito Constitucional
Intervenção do Estado no domínio econômico
367 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Intervenção do Estado no domínio econômico
UFMT· CM Cuiabá· 2011
Segundo o constitucionalista José Afonso da Silva, “A constituição não é favorável aos monopólios. Certamente que o monopólio privado, assim como os oligopólios e outras formas de concentração de atividade econômica pri…
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2011
Acerca da disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, bem como sobre a intervenção direta do Estado na presente hipótese, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· TRF 2· 2011
No que se refere à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ RR· 2011
A concretização de direitos sociais independe da ação do Estado quando a sociedade está fortemente mobilizada e é capaz de atender a suas necessidades.
Julgar o itemCom. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011
No que se refere ao regime constitucional do exercício da atividade econômica, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:
ResolverCesgranrio· PETROBRAS· 2011
A respeito da intervenção do Estado no domínio econômico, considere as afirmações a seguir. I - A intervenção concorrencial do Estado na economia é pautada pelo princípio da subsidiariedade. II - Como agente normativo e…
ResolverFCC· MPE CE· 2011
Relativamente à atuação do Estado no domínio econômico, prevê a Constituição da República que
ResolverCebraspe· TRF 1· 2011
Acerca da intervenção direta do Estado brasileiro na ordem econômica, assinale a opção correta.
ResolverFCC· PGE MT· 2011
De acordo com a Constituição Federal, a atuação do Estado no domínio econômico
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011
Qual das alternativas abaixo prevê atividade econômica não monopolizada pela União?
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011
De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seguintes funções:
ResolverFCC· TJ AP· 2011
Nos termos do artigo 1o do Decreto-lei no 1.593, de 21 de dezembro de 1977, com a redação dada pela Medida Provisória no 2.158-35, de 2001, a fabricação de cigarros do tipo que especifica “será exercida exclusivamente p…
ResolverCebraspe· TRF 5· 2011
A respeito da intervenção do Estado na economia, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TCE SP· 2011
Ao disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que
ResolverFCC· TRT· 2011
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei,
ResolverFCC· PGE AM· 2010
Ao disciplinar a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição Federal dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista
ResolverCebraspe· Pref Boa Vista· 2010
O exame da ordem econômica e financeira instituída pela CF permite afirmar que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, além dos casos constitucionalmente expressos, tais como a prestação de serviços públ…
Julgar o itemCebraspe· AGU· 2010
Segundo entendimento do STF, a distinção entre atividade e propriedade permite que o domínio do resultado da lavra das jazidas de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos seja atribuído a terceiro pe…
Julgar o itemFCC· TCE RO· 2010
A União, ao atuar no domínio econômico,
ResolverCebraspe· AGU· 2010
É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural em território nacional.
Julgar o item
Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (3080)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (2061)
- Educação (2058)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1430)
- Ministério Público (1402)
- Princípios da administração pública (1397)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1337)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1261)
- Fundamentos da República (1258)
- Organização político-administrativa do Estado (1186)
- Garantias penais e processuais (1135)
- Tribunal de Contas da União (1042)
Treine Intervenção do Estado no domínio econômico no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis