Questões de Direito Constitucional · UFMT

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoUFMT 2011

CM Cuiabá

Questão de Direito Constitucional

Segundo o constitucionalista José Afonso da Silva, “A constituição não é favorável aos monopólios. Certamente que o monopólio privado, assim como os oligopólios e outras formas de concentração de atividade econômica privada, é proibido, pois, a lei reprimirá o poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário do lucro”. Assinale a alternativa que apresenta a relação correta entre entidade e exploração do monopólio.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.