Intervenção do Estado no domínio econômico

FCC· Pref João Pessoa· 2012

NÃO é medida de intervenção na atividade econômica, em seu sentido estrito,

Instituto AOCP· BRDE· 2012

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O sistema nacional de informações sobre o meio a…

Cebraspe· TC DF· 2012

Se a Alfa for um órgão regulador do setor da sua área de atuação e se não intervier nos mecanismos de mercado para proteger determinados grupos do mercado nacional, ela estará agindo em consonância com os pressupostos d…

FGV· SEN· 2012

“Não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, tanto para a defesa como para o desenvolvimento, o que requer a existência de uma base industrial de defesa sólida”. Consoante com a política de recu…

Cesgranrio· Innova· 2012

A Lei no 9.478/1997 dispõe que

Fundep· MPE MG· 2012

O consentimento para a lavra

Cesgranrio· EPE· 2012

O governo tem participação garantida na receita resultante da exploração de petróleo pelos concessionários. Dentre as formas de participação governamental, são obrigatórias:

FCC· ARCE· 2012

De acordo com a Constituição Federal e legislação infraconstitucional do setor, constitui monopólio da União a

Cebraspe· AGU· 2012

A atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinante tanto para o setor público quanto para o setor privado.

Cebraspe· DPE AC· 2012

Com base no que dispõe o Decreto n.º 4.227/2002 acerca do CNDI, assinale a opção correta.

FGV· SEN· 2012

A jazida minerária passa a ser de propriedade do concessionário PORQUE A concessão minerária consiste na delegação da União ao particular da exploração com direito real de uso dos recursos obtidos do subsolo. É correto…

CEPS UFPA· UFOPA· 2012

Para obter o título de Permissão de Lavra Garimpeira no DNPM, é necessário:

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Cuiabá· 2012

Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, compete ao Poder Executivo Federal, EXCETO:

Cesgranrio· EPE· 2012

Com relação à formação da indústria brasileira de petróleo, considere as seguintes afirmativas: I – Com a criação do Conselho Nacional de Petróleo (CNP) em 1938, atividades de exploração, transporte e refino de petróleo…

FGV· SEN· 2012

O Código Brasileiro de Aeronáutica, Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, permite ao Poder Executivo intervir nas empresas concessionárias ou autorizadas, cuja situação operacional, financeira ou econômica ameace a c…

Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

No Brasil, o início da discussão sobre a cobrança do uso de recursos naturais foi contemplada na Constituição Federal de 1988. Anos depois a discussão tomou força e pela primeira vez foi sancionada uma lei que prevê a c…

Cebraspe· ANAC· 2012

No Brasil, a livre concorrência é fiscalizada pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministéri…

Cesgranrio· EPE· 2012

Desde 2010, vigora no Brasil um regime regulador misto para a exploração e produção de petróleo e gás natural, consistindo dos regimes de concessão e de partilha. Diferentemente da norma do regime de concessão, na parti…

FCC· DPE PR· 2012

Sobre a atuação do Estado no domínio econômico, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· ECT· 2011

Cabe ao importador, uma vez habilitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a utilizar o SISCOMEX, solicitar o licenciamento de importação.