Intervenção do Estado no domínio econômico

FCC· CVM· 2011

A Administração Pública deve fiscalizar e regular a atividade econômica privada. O princípio geral e os princípios derivados deste que norteiam essa regulação são:

Cebraspe· ECT· 2011

A atuação do Ministério da Fazenda no comércio exterior envolve a gestão e a execução dos serviços de administração, fiscalização e controle aduaneiro, o financiamento das exportações e a garantia de operações de crédit…

FUNIVERSA· SEPLAD DF· 2011

Compete ao Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2011

De acordo com o Decreto no 5.098, de 3 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, considere…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2011

Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) É liberada a importação de medicamentos para fins industriais e comerciais, sem prévia e e…

Cebraspe· TRF 5· 2011

Considerando as normas relativas aos recursos hídricos e à mineração, assinale a opção correta.

Consulplan· CESAN· 2011

Quanto ao código de mineração, o processo administrativo para aplicação das sanções de anulação ou caducidade da concessão de lavra tramitará com as seguintes diligências, promovidas pelas autoridades respectivas, EXCET…

Cebraspe· ECT· 2011

A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) é a instância que orienta e define as diretrizes e procedimentos relativos à implementação da política de comércio exterior de bens e serviços e coordena as ações dos órgãos que pos…

CC PGE-PA· PGE PA· 2011

Acerca da política agrícola, agrária e fundiária do Estado do Pará, analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

MOVENS· ANM· 2010

Acerca da Lei n.º 6.634/1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, e da Lei n.º 6.567/1978, que dispõe sobre o regime especial para a exploração e o aproveitamento das substâncias minerais, assinale a opção correta.

Cesgranrio· PBIO· 2010

De acordo com a Instrução Normativa n0 1, de 19 de fevereiro de 2009, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), dentre os critérios e procedimentos a seguir, qual é relativo à concessão, manutenção e ao uso do Sel…

Cebraspe· BASA· 2010

No Brasil, a legislação veda expressamente a participação privada na extensão rural, pois essa atividade possui conotação de função típica do Estado.

Cebraspe· CEF· 2010

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.

Cebraspe· ANEEL· 2010

O CADE é autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2010

Poços offshore perfurados em águas ultraprofundas possuem uma janela de operação (diferença entre o gradiente de poros e o gradiente de fraturas) mais estreita. A esse respeito, afirma-se que a

Cebraspe· MS· 2010

A discussão em torno do controle da publicidade na sociedade brasileira resulta da falta de legislação específica e de definição política acerca do órgão responsável por executar a regulamentação pertinente.

MOVENS· ANM· 2010

A respeito das disposições do Decreto-Lei n.º 227/1967 (Código de Minas), assinale a opção correta.

Cesgranrio· ANP· 2010

Considerando o modelo de definição de blocos adotado pela ANP, analise as afirmativas a seguir. I - Os blocos exploratórios possuem dimensões diferenciadas conforme a classificação da bacia sedimentar (madura, nova fron…

Cebraspe· UNIPAMPA· 2009

Os incentivos fiscais estimulam as empresas privadas a não pagarem corretamente os impostos devidos.

Cebraspe· IBRAM DF· 2009

No caso da utilização de recursos naturais, tais como cascalheiras, areias, pedreiras e calcário, a Secretaria de Fazenda exigirá o depósito prévio da caução, com o objetivo de garantir a recuperação das áreas explorada…