Question

“Não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, tanto para a defesa como para o desenvolvimento, o que requer a existência de uma base industrial de defesa sólida”. Consoante com a política de recuperar a indústria de defesa no Brasil, o Governo editou, o em setembro de 2011, a Medida Provisória (MP) n . 544, que estabelece normas especiais para as compras, contratações e desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa. Entre os conceitos estabelecidos estão o de “produto de defesa”, “produto estratégico de defesa” e “empresa estratégica de defesa”. Sobre os novos incentivos à indústria de defesa, assinale a afirmativa INCORRETA.

Accepted Answer

A) Um uniforme militar pode ser considerado um produto de defesa (PRODE), enquanto que materiais comuns de uso administrativo podem ser considerados PRODE se utilizados em organizações militares.

Answer

B) São fatores que caracterizam um produto estratégico de defesa o alto conteúdo tecnológico, a dificuldade de obtenção e a importância para defesa nacional.

Answer

C) Para ser considerada Empresa Estratégica de Defesa, uma empresa dever ser uma pessoa jurídica credenciada pelo Ministério da Defesa que, entre outros requisitos, tenha no País sua sede, a sua administração e o estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.

Answer

D) Um submarino para a Marinha é um produto estratégico de defesa, assim como uma aeronave tipo caça, da FAB.

Answer

E) Empresas estratégicas de defesa poderão ser beneficiadas pelo Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa – RETID.

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