A jazida minerária passa a ser de propr… (FGV 2012)

Questões de Direito Administrativo · FGV

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômicoFGV 2012

SEN

A jazida minerária passa a ser de propriedade do concessionário PORQUE A concessão minerária consiste na delegação da União ao particular da exploração com direito real de uso dos recursos obtidos do subsolo. É correto afirmar que

Aambas as afirmativas são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.Ba primeira afirmativa é verdadeira, e a segunda é falsa.Ca primeira afirmativa é falsa, e a segunda é verdadeira.Dambas as afirmativas são falsas.Eambas as afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.