Matar o próprio filho, durante ou logo… (Cebraspe 2006)

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoCebraspe 2006

PC AC

Matar o próprio filho, durante ou logo após o parto, constitui infanticídio quando

Aa parturiente tiver anunciado perante a família ou vizinhos que assim procederia.Ba parturiente, movida por desejo de ocultar a desonra ou a vergonha oriunda da gravidez indesejada e não amparada, com a mente obscurecida e perturbada pela dor intensa e pela hipoxia cerebral que pode acompanhar a perda sanguínea, mata seu recém-nascido.Ca própria mãe, e não as pessoas que a assistem, realiza o ato derradeiro de morte.Das docimasias de Galeno, Breslau e Vreden são negativas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.