Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoCebraspe 2003
DPE AM
Questão de Direito Penal
do presidente da República, independentemente do 58 O autor do tiro fatal responderá por homicídio consumado, e os montante de pena, não podendo ser concedido, entretanto, demais atiradores, por homicídio tentado. Cargo: Defensor Público de 4.a Classe do Estado do Amazonas – 3 / 11 nos casos de crimes hediondos, de tortura e de terrorismo.
Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes. No caso de aborto provocado pela gestante com auxílio de terceiro, há dois crimes autônomos: um praticado pela gestante e outro, pelo auxiliar, ficando afastada a participação.
Mais questões de Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto
- Cebraspe 2026Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, s…
- FGV 2026Considere as situações descritas a seguir quanto às hipóteses de aborto: I. gravidez decorrente de estupro; II. anencefalia; III. risco de vida para a gestante; Nos termos do Códi…
- FGV 2026Thiago, maior e capaz, atua como administrador de um grupo virtual de mensagens intitulado “Desafio dos Guerreiros”, sendo dedicado a competições de automutilação. Nesse contexto,…
- Fundatec 2026Janaína, sob a influência do estado puerperal, mata seu próprio filho logo após o parto, ainda no hospital. Nesse caso, Janaína responderá pelo crime de:
- Instituto ACCESS 2026O atendimento à mulher vítima de violência sexual no Brasil envolve aspectos éticos, legais e técnicos. Sobre o procedimento de interrupção da gestação decorrente de estupro (Abor…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.