Tarso, embriagado, colidiu o veículo qu… (Cebraspe 2009)

Direito PenalImputabilidade penalCebraspe 2009

PGE PE

Tarso, embriagado, colidiu o veículo que dirigia, vindo a lesionar gravemente uma pessoa. Nessa situação hipotética, a respeito da imputabilidade penal de Tarso, assinale a opção correta.

APela teoria da actio libera in causa, Tarso não poderá responder pelo crime, pois não era capaz de se autodeterminar no momento da ação criminosa.BA responsabilidade de Tarso depende de a embriaguez ser voluntária ou culposa.CCaso a embriaguez de Tarso tenha sido preordenada, ele responderá pelo crime, mas de forma atenuada.DCaso seja comprovado que Tarso sofre da doença do alcoolismo, sua pena será apenas o tratamento médico.ESe Tarso estava completamente embriagado por ter sido obrigado a ingerir uma garrafa inteira de uísque por um desafeto seu, que lhe apontava uma arma e intencionava humilhá-lo, então, nesse caso, Tarso será isento de pena.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.