Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalImputabilidade penalCebraspe 2009
PM DF
Questão de Direito Penal
Nessa situação, caberá ao tribunal do júri de Formosa processar e julgar Caio.
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90. A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no momento do delito, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.