Assinale a opção correta relacionada à… (Cebraspe 2009)

Direito PenalTeoria do crimeCebraspe 2009

PC PB

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Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.

AO diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.BA doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.CTrata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.DDeverá ser realizada nova perícia.EO agente deve ser responsabilizado criminalmente.

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