Hermenêutica e interpretação constitucional

FGV· SEN· 2012

A aplicação das normas constitucionais pressupõe interpretação que “está submetida ao princípio da ótima concretização da norma (...). Evidentemente, esse princípio não pode ser aplicado com base nos meios fornecidos pe…

FEPESE· DPE SC· 2012

Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais, Robert Alexy afirma que é possível solucionar um conflito entre regras quando se introduz uma cláusula de exceção em uma das regras, a fim de eliminar o conflito, ou quando…

COPS UEL· CM Cambé· 2012

O judiciário pode declarar que a inconstitucionalidade reside em um determinado sentido interpretativo. Neste caso, indica qual seria a interpretação conforme, pela qual não configura a inconstitucionalidade. Para isto,…

FGV· SEN· 2012

A função de transferência que relaciona o erro ε com o distúrbio U é

Cebraspe· AGU· 2012

De acordo com o denominado método da tópica, sendo a constituição a representação do sistema cultural e de valores de um povo, sujeito a flutuações, a interpretação constitucional deve ser elástica e flexível.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação falsa:

FCC· TRE PE· 2011

No tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:

SMA-RJ (antiga FJG)· TCM RJ· 2011

A alteração do significado e sentido das normas constitucionais, sem necessidade de alteração de seu texto, caracteriza o fenômeno da:

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:

Cebraspe· CBM DF· 2011

Pelo método da comparação constitucional, o intérprete parte de um problema concreto para a norma, atribuindo à interpretação caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.

Cebraspe· DPE MA· 2011

O art. 102, caput, da CF dispõe que compete ao STF, precipuamente, a guarda da Constituição, o que implica dizer que essa jurisdição lhe é atribuída para impedir que se desrespeite a Constituição como um todo, e não par…

Marinha· Marinha· 2011

Considerando a doutrina de Pedro Lenza, na obra "Direito Constitucional Esquematizado" (2010), sobre Hermenêutica Constitucional, é INCORRETO afirmar que:

FACAPE· Pref Petrolina· 2011

Com referência aos princípios constitucionais, marque a opção correta.

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

No que tange aos princípios constitucionais e à interpretação constitucional, marque a opção CORRETA à luz da doutrina constitucional contemporânea:

CC PGE-PA· PGE PA· 2011

“O marco filosófico do novo direito constitucional é o pós-positivismo. O debate acerca de sua caracterização situa-se na confluência das duas grandes correntes do pensamento que oferecem paradigmas opostos para o Direi…

Cebraspe· SEDUC AM· 2011

De acordo com Kant, o imperativo categórico é aquele que representa uma ação objetivamente necessária por si mesma, sem relação com outro fim.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2011

A Constituição Federal do Brasil é, atualmente, reconhecida como um “sistema normativo aberto de princípios e regras” (CANOTILHO), de modo que a sua interpretação adequada exige do intérprete a compreensão das diferença…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2011

Conforme os ensinamentos de Canotilho, “toda a norma é significativa, mas o significado não constitui um dado prévio; é, sim, o resultado da tarefa interpretativa”. Sobre o princípio de interpretação constitucional da “…

CETAP· ALERR· 2010

Julgue os itens abaixo quanto ao princípio dos poderes implícitos: I- A Constituição, ao conceder os fins, deve garantir os meios. Desse modo, por mais que não esteja expresso no texto constitucional, por exemplo, o pod…