Questões de Direito Constitucional · SMA-RJ (antiga FJG)
Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalSMA-RJ (antiga FJG) 2011
TCM RJ
Questão de Direito Constitucional
A alteração do significado e sentido das normas constitucionais, sem necessidade de alteração de seu texto, caracteriza o fenômeno da:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.