Question

Considerando a doutrina de Pedro Lenza, na obra "Direito Constitucional Esquematizado" (2010), sobre Hermenêutica Constitucional, é INCORRETO afirmar que:

Accepted Answer

D) pelo princípio da concordância prática ou da harmonização, deve-se dar, na solução dos problemas jurídicoconstitucionais, primazia aos critérios ou pontos de vista que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política.

Answer

A) a mutação constitucional consiste na interpretação constitucional evolutiva.

Answer

B) pelo princípio da unidade da Constituição, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas.

Answer

C) o método de interpretação constitucional denominado tópico-problemático parte de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.

Answer

E) a chamada interpretação conforme a Constituição, somente é viável quando a norma constitucional apresentar vários significados, uns compatíveis com a Constituição, que, por isso, devem ser preferidos pelo intérprete, e outros com ela inconciliáveis.

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