Hermenêutica e interpretação constitucional

IBFC· CM Franca· 2012

Considerando as assertivas abaixo, como expressões da moderna doutrina constitucional, marque a alternativa correta. I. “As normas jurídicas cumprem, no Estado de Direito, a nobre tarefa de concretizar a Constituição. E…

FCC· MPE RN· 2012

"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá o investigador pesquisar determinado princípio

FCC· DPE PR· 2012

Alguns autores têm criticado o que consideram um uso abusivo dos princípios e da ponderação como forma de aplicação dos direitos fundamentais. Com frequência os intérpretes dos direitos fundamentais acabam por transform…

Cebraspe· DPE RO· 2012

Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoáve…

FGV· SEN· 2012

A aplicação das normas constitucionais pressupõe interpretação que 'está submetida ao princípio da ótima concretização da norma (...). Evidentemente, esse princípio não pode ser aplicado com base nos meios fornecidos pe…

Cebraspe· DPE ES· 2012

Uma das características da hermenêutica constitucional contemporânea é a distinção entre regras e princípios; segundo Ronald Dworkin, tal distinção é de natureza lógico-argumentativa, pois somente pode ser percebida por…

Cebraspe· TJ RR· 2012

Integração normativa consiste na obrigatoriedade de o juiz furtar-se à decisão quando a lei for omissa.

DES IFSUL· IF SUL· 2012

Leia a citação de Ronald Dworkin, retirada de sua obra Levando os direitos a sério (Taking rights seriously). […] mesmo quando nenhuma regra regula o caso, uma das partes pode, ainda assim, ter o direito de ganhar a cau…

FCC· MPE RN· 2012

No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do

Cebraspe· MPE PI· 2012

A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da norma a determinada situação de fato.

FCC· MPE RN· 2012

A atividade através da qual se preenchem as lacunas verificadas na lei, mediante a pesquisa e a formulação da regra jurídica pertinente à situação concreta NÃO prevista pelo legislador é a

Cebraspe· TCE ES· 2012

De acordo com o método hermenêutico concretizador, elaborado com base nos ensinamentos de Konrad Hesse, a norma deve ser interpretada a partir da análise do problema concreto, tendo-se a constituição como um sistema abe…

INSTITUTO CIDADES· TCM GO· 2012

O princípio interpretativo que reza que o intérprete deve atribuir à norma constitucional o sentido que lhe dê maior eficácia é o:

Cebraspe· DPE SE· 2012

Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Cebraspe· PRF· 2012

De acordo com o princípio da unidade, deve-se interpretar a Constituição de modo a evitar contradições entre suas normas.

FCC· MPE RN· 2012

No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do

FCC· MPE RN· 2012

No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do

Cebraspe· TCE ES· 2012

Entre os princípios instrumentais de interpretação constitucional, o princípio da máxima efetividade, ou da eficiência, impõe a ampla e concreta efetividade social à norma. Em conformidade com esse princípio, o legislad…

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2012

- Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - A colisão entre principias constitucionais resolve-se com a técnica da ponderação. 11 - De acordo com o principio da unidade da constituição, a interp…

Cebraspe· TJ AC· 2012

Se a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto.