Questões de Direito Constitucional
Hermenêutica e interpretação constitucional
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- CF/88, art. 5º3×
- CF/88, art. 521×
- CF/88, art. 881×
- Lei 8.072/90, art. 2º1×
- CPP, art. 651×
- CF/88, art. 621×
- CF/88, art. 2421×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Hermenêutica e interpretação constitucional
FCC· TRE AM· 2010
Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, aquele segundo o qual a interpretação deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas é denominado de
ResolverFCC· TCE RO· 2010
A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo
ResolverCebraspe· ABIN· 2010
Entre os métodos compreendidos na hermenêutica constitucional inclui-se o tópico problemático, que consiste na busca da solução partindo-se do problema para a norma.
Julgar o itemExata· IFNMG· 2010
São considerados princípios constitucionais implícitos:
ResolverCebraspe· TRT· 2010
Quando o intérprete busca os objetivos que nortearam a edição da lei, ele está fazendo uso da interpretação lógica.
Julgar o itemVunesp· CREMESP· 2010
Dentro da hermenêutica constitucional, o princípio de interpretação constitucional que exige a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros de…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010
Aponte a alternativa verdadeira:
ResolverCebraspe· AGU· 2010
O método hermenêutico-concretizador caracteriza-se pela praticidade na busca da solução dos problemas, já que parte de um problema concreto para a norma.
Julgar o itemCesgranrio· EPE· 2010
Dentre os princípios de interpretação constitucional, tanto a doutrina como a jurisprudência reconhecem o princípio da unidade da Constituição. Esse princípio tem relevância na medida em que
ResolverCebraspe· EMBASA· 2010
Em decorrência da aplicação da parêmia latina in claris cessat interpretatio à legislação brasileira, apenas as normas ambíguas são passíveis de interpretação por parte dos aplicadores de tais normas.
Julgar o itemCEPED UERJ· UERJ· 2010
Sobre a denominada mutação constitucional, assinale a alternativa correta:
ResolverCebraspe· DPE BA· 2010
De acordo com o denominado princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, aos critérios que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade pol…
Julgar o itemCebraspe· EMBASA· 2010
A norma refere-se a uma situação abstrata e genérica. Quando o aplicador do direito enquadra o comando abstrato da norma ao caso concreto, realiza a repristinação da norma.
Julgar o itemFUNRIO· AgeRIO· 2010
A respeito dos princípios de interpretação constitucional, analise as seguintes afirmações: I. Segundo o princípio da unidade da Constituição, as normas constitucionais não devem ser vistas como normas isoladas, mas com…
ResolverFCC· DPE SP· 2010
O termo que NÃO corresponde ao arcabouço metodológico da abordagem dialética é
ResolverFCC· Pref Teresina· 2010
Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbito da dogmática para diferenciar princípios e regras, assim, quanto aos métodos de interpretação constitucional está correto afirmar:
ResolverFCC· TCM PA· 2010
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, observa-se, entre outros métodos, aquele que dá relevância ao fato de não haver identidade entre norma jurídica e texto normativo. A norma constitucional a…
ResolverCebraspe· MS· 2010
O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.
Julgar o itemCebraspe· AGU· 2010
Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre bens jurídicos constitucionalizados, deve-se buscar a coexistência entre eles, evitando-se o sacrifício tota…
Julgar o itemCEAF MPRN· MPE RN· 2010
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não se admite a ferramenta hermenêutica da interpretação conforme a Constituição:
Resolver
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